Justiça
O candidato ao Governo de Santa Catarina, Gelson Merisio (PSB), defendeu, durante sabatina na NDTV (Record) nesta quarta-feira (19), um uso mais eficiente dos recursos públicos em sabatina na NDTV, …
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Justiça
São José interdita três funerárias e abre credenciamento para novas empresas
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Prefeitura de São José interditou três estabelecimentos funerários na Rua João Amaral Rios por descumprimento das regras de localização previstas na legislação municipal. A medida faz parte da fiscalização …
Movimento Mulher Viva amplia debate sobre violência contra a mulher em São José
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Movimento Mulher Viva promoveu, na segunda-feira (10), um encontro sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher na Estácio, em São José. A atividade reuniu estudantes, representantes de …
SC está entre os 5 estados com mais processos ligados à proteção internacional de direitos humanos
escrito por Francine Canto Boico
Levantamento coloca o estado na quarta posição do país e mostra que mais de 35 mil processos foram registrados no Brasil desde 2023 Os Direitos humanos costumam ganhar maior visibilidade …
Justiça define que mudanças constantes de cidade de circense não podem prejudicar direito da criança aos alimentos
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A ação de alimentos de filha de circense continuará sendo julgada em Itajaí, mesmo com a mudança de cidade do circo onde vivem a mãe e a criança. A decisão …
Conselho do TSE vai monitorar desinformação e uso de IA nas eleições
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA durante a campanha eleitoral deste ano. O Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional foi criado na sexta-feira (7) para acompanhar o uso …
Procon de Florianópolis interdita posto de combustível por falhas de segurança
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Um posto de combustíveis localizado no bairro Córrego Grande, em Florianópolis, foi interditado pelo Procon Municipal na tarde desta quinta-feira (6) após uma fiscalização identificar irregularidades que afetam a segurança …
MPSC denuncia paciente por injúria racial contra médico em UPA de Caçador
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Um paciente atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Berger, em Caçador, tornou-se réu após ser denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por dois crimes de …
Agosto Lilás em Florianópolis amplia rede de apoio com ações contra a violência à mulher
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A campanha Agosto Lilás 2026 começou em Florianópolis com uma programação voltada à prevenção da violência contra a mulher, ao fortalecimento da rede de atendimento e à ampliação do acesso …
Justiça mantém suspenso decreto que limitava doação de alimentos à população vulnerável em Florianópolis
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Justiça Federal manteve suspenso o Decreto Municipal nº 28.550/2025, que estabelecia restrições para a distribuição de alimentos à população em situação de rua em Florianópolis. A decisão foi tomada …
Justiça reconhece ausência de dano e ex-prefeito catarinense é absolvido em ação de improbidade
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A ausência de dano e ex-prefeito catarinense Ramon Wollinger foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que decidiu absolver o ex-prefeito de Biguaçu em uma ação por …
Assédio eleitoral no trabalho é crime e pode gerar indenização e prisão
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Assédio eleitoral no trabalho é uma prática proibida pela legislação brasileira e volta a ganhar atenção com a aproximação do período eleitoral. A Justiça do Trabalho alerta que empregadores ou …