Justiça
A Justiça reconheceu a existência de uma relação de filiação socioafetiva construída ao longo de décadas entre um homem e os tios que assumiram sua criação ainda nos primeiros meses …
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Justiça
Dono de agência de modelos é condenado por estelionato contra dez pessoas em Joinville
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O proprietário de uma agência de modelos foi condenado por estelionato contra dez vítimas. Segundo a sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville, o empresário utilizava a promessa …
Moradores de Florianópolis encontram diferenças de até 356% em materiais após fortes chuvas
escrito por Francine Canto Boico
Após as fortes chuvas que atingiram Florianópolis, famílias que tiveram imóveis danificados precisam lidar com uma corrida contra o tempo para realizar reparos e proteger as residências. Nesse cenário, uma …
Novas regras reforçam direito à meia-entrada, combatem cambismo e exigem água gratuita em grandes eventos
escrito por Francine Canto Boico
Novas medidas assinadas pelo presidente Lula ampliam a proteção dos consumidores em grandes eventos e estabelecem regras para ingressos, meia-entrada e acesso gratuito à água potável. NOVAS REGRAS PARA A …
SC teve 28 feminicídios somente no primeiro semestre de 2026; dados expõem urgência de prevenir a violência contra mulheres
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Os números do feminicídio em Santa Catarina ajudam a dimensionar uma realidade que vai muito além das estatísticas. Em 2025, 52 mulheres foram assassinadas no Estado em crimes classificados como …
Brasil e EUA voltam a negociar tarifas após conversa entre Lula e Trump
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Brasil e Estados Unidos voltam à mesa de negociação nesta segunda-feira (31) para discutir as relações comerciais entre os dois países, em meio à escalada tarifária adotada pelo governo de …
Após publicar “Eu não quero cliente pobre”, loja em Florianópolis é punida por discriminação
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Procon multou loja de Florianópolis após a conclusão de dois processos administrativos que apontaram uma declaração considerada discriminatória e a comercialização de produtos irregulares. As decisões resultaram de fiscalizações …
Diante do fato de que IA já é usada por 77% dos advogados, OAB/SC investe em formação
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A inteligência artificial generativa deixou de ser uma novidade distante da rotina jurídica e passou a ocupar espaço cada vez maior no trabalho de advogados brasileiros. Dados do Relatório sobre …
Investigação apura possível esquema de fraudes em licitações de Camboriú
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Operação Controle Oculto foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25) para investigar suspeitas de irregularidades em licitações e contratos administrativos firmados pelo Município de Camboriú. A ação cumpriu 12 …
Nova lei em SC cria grupos reflexivos para prevenir violência contra a mulher
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A prevenção à violência contra a mulher ganhou um novo instrumento em Santa Catarina com a Lei nº 19.788/2026, que estabelece diretrizes para programas reflexivos e de responsabilização voltados a …
Vídeo de Jorginho Mello que ironiza decisão que barrou propaganda irregular em Florianópolis será examinado pela Justiça Eleitoral
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O governador Jorginho Mello (PL) publicou, ao lado do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (Podemos), um vídeo nas redes sociais em que ironiza uma decisão da Justiça Eleitoral sobre uma …
Lei Maria da Penha passa a proteger mulheres candidatas contra violência de gênero nas eleições de 2026
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a aplicação da Lei da Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres, mesmo quando não existe relação doméstica, familiar …
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