Justiça
CNJ aprova novas regras disciplinares e muda o destino de magistrados condenados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) uma mudança nas regras disciplinares aplicadas à magistratura …
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Justiça
20 anos da Lei Maria da Penha motivam debate gratuito em São José durante o Agosto Lilás
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
20 anos da Lei Maria da Penha serão debatidos em evento aberto ao público em São José Os 20 anos da Lei Maria da Penha estarão no centro de um …
Júlia Zanatta sofre derrota na Justiça em tentativa de calar Décio Lima
escrito por Francine Canto Boico
A ação contra Décio Lima movida pela deputada federal Júlia Zanatta foi rejeitada pela Justiça de Santa Catarina. A decisão reconheceu que as declarações questionadas estavam protegidas pela liberdade de …
Bets terão parte da arrecadação destinada a fundo da Polícia Federal
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Parte da arrecadação das bets passará a financiar o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da …
Operação Catilina investiga suposta infiltração do crime organizado na política de Itapoá
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
A Operação Catilina mobilizou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) nesta quarta-feira (29) para investigar uma suposta …
Enfrentamento à violência digital contra mulheres é fortalecido por novas regras para as plataformas
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Decreto nº 12.976/2026 entrou em vigor no último dia 20 com novas regras para enfrentar a violência digital contra mulheres e definir obrigações para plataformas digitais no Brasil. A …
MPSC investiga reajuste de até 100% na taxa de lixo de São José
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar o reajuste da Tarifa de Coleta de Lixo (TCL) em São José, na Grande Florianópolis, após moradores registrarem …
Obras de revitalização no Centro Leste de Florianópolis seguem suspensas por decisão do TJSC
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A suspensão das obras no Centro Leste de Florianópolis foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que negou o recurso apresentado pela Prefeitura da Capital. Com a …
Mulheres poderão comprar spray de pimenta para defesa pessoal no Brasil
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A spray de pimenta para defesa pessoal passa a ter regras específicas para compra e porte por mulheres maiores de 18 anos em todo o país. A autorização está prevista …
Ação do PT acusa Flávio Bolsonaro de divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Uma ação do PT contra Flávio Bolsonaro foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após declarações do senador sobre as urnas eletrônicas brasileiras. A representação, apresentada pela Federação Brasil da …
Agência do Bradesco em Florianópolis foi fechada pelo Procon por acúmulo de reclamações
escrito por Francine Canto Boico
A interdição da agência do Bradesco em Florianópolis foi determinada pelo Procon Municipal na manhã desta quinta-feira (23). A unidade, localizada na Praça XV, deverá permanecer fechada por 48 horas …
TJSC barra decreto que flexibilizava altura de prédios em Florianópolis e recoloca Plano Diretor em debate
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu de forma cautelar dois artigos do Decreto Municipal nº 27.952/2025, de Florianópolis, que regulamentava o incentivo de fruição pública previsto no …