Justiça
Criciúma passou a contar com uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência, espaço destinado a oferecer proteção temporária e acompanhamento especializado para mulheres que enfrentam situações de agressão …
Categoria:
Justiça
Mudança no IPTU para imóveis novos avança em Balneário Camboriú
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A proposta que altera as regras do IPTU para imóveis novos em Balneário Camboriú foi encaminhada pela prefeita Juliana Pavan à Câmara de Vereadores. O projeto pretende modificar a Lei …
Mulheres podem solicitar socorro pelo aplicativo da PMSC com botão do pânico em Santa Catarina
escrito por Francine Canto Boico
Mulheres que precisam solicitar socorro em situações de violência doméstica contam com uma ferramenta disponibilizada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) para agilizar o atendimento e reforçar a proteção …
Justiça determina volta das câmeras corporais, governo de SC tenta barrar decisão
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
A Justiça de Santa Catarina determinou que o governo estadual apresente, em até 90 dias, um plano para retomar o uso de câmeras corporais nas fardas da Polícia Militar. A …
MPF apura conduta de Jorginho Mello após ofensas a lideranças indígenas em área de passivo histórico
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
Governador xingou indígenas e ironizou cacica durante agenda na Barragem Norte O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação inicial para apurar a conduta do governador de Santa Catarina, Jorginho …
Isenção do IPTU 2027 em Joinville abre prazo para solicitações; veja quem pode solicitar
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A isenção do IPTU 2027 em Joinville já pode ser solicitada pelos contribuintes que atendem aos critérios previstos na legislação municipal. O prazo para protocolar os pedidos começou em 1º …
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de São José busca famílias interessadas
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de São José segue em fase de implantação e está mobilizando famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados do …
Gastos com outdoors de programas estaduais do governo de SC são alvo de pedido de informações na Alesc
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Os gastos com outdoors de programas estaduais do governo de SC serão alvo de esclarecimentos solicitados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O plenário aprovou um requerimento apresentado pelo …
Após chamar Morro do Mocotó de “lixo”, dupla do MBL catarinense “ganha” curso de direitos humanos do MPF
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
Após vídeo em que chamam o Morro do Mocotó de “lixo” e “grande favelão”, vereador de Joinville e pré‑candidato ligado ao MBL assinam TAC com o MPF e terão que …
Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Crianças e adolescentes com menos de 16 anos passam a ter o direito de viajar sentados ao lado de familiares ou responsáveis em voos no Brasil sem cobrança de taxa …
Isenção do IPTU para idosos em São José pode ser solicitada até 31 de julho
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A isenção do IPTU para idosos em São José pode ser solicitada até o dia 31 de julho. O benefício também é destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença …
Procon de Florianópolis autua instituições de longa permanência após encontrar medicamentos vencidos e falhas de higiene
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
O Procon de Florianópolis autuou quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) após uma operação de fiscalização identificar medicamentos vencidos e problemas nas condições de higiene. Ao todo, dez …