Justiça
A Polícia Civil de Santa Catarina alertou que internautas que divulgaram fotos e informações capazes de identificar adolescentes ligados ao caso do cão Orelha, em Florianópolis, podem ser responsabilizados judicialmente. …
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A Polícia Civil de Santa Catarina alertou que internautas que divulgaram fotos e informações capazes de identificar adolescentes ligados ao caso do cão Orelha, em Florianópolis, podem ser responsabilizados judicialmente. …
A morte do cachorrinho Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina, provocou comoção nacional e colocou em evidência a violência contra animais comunitários. O cão, que vivia há cerca …
A Polícia Civil de Santa Catarina apresentou, nesta terça-feira (27), novos avanços na investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha, vítima de maus-tratos na Praia Brava, em Florianópolis. Familiares …
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, nesta terça-feira (27), os efeitos da Lei Estadual nº 19.722/2026, que proibia a adoção de cotas raciais em universidades e outras …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) prestem esclarecimentos em até 48 horas sobre …
Um homem detido em Araranguá, no Sul de Santa Catarina, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após a Polícia Militar localizar um veículo circulando em via pública …
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, na manhã desta segunda-feira (26), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão relacionados ao caso de maus-tratos contra o cão Orelha. …
O uso de drogas em locais públicos já resultou em 4.709 multas aplicadas em Santa Catarina desde a entrada em vigor da legislação que prevê punição financeira para quem consome …
A investigação sobre maus-tratos a cães ocorridos na Praia Brava, em Florianópolis, segue em andamento e está sob acompanhamento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso ganhou relevância …
Onze novos Promotores de Justiça tomaram posse no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em cerimônia realizada no fim da tarde desta quarta-feira (21), em Florianópolis. A solenidade marca a …
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram nesta terça-feira (20) uma série de recomendações à empresa …
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia criminal contra uma torcedora por supostos crimes de racismo e xenofobia durante jogo na Ressacada, em Florianópolis. Os fatos teriam ocorrido …