Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a prática de caixa dois em campanhas eleitorais pode ser enquadrada também como improbidade administrativa. A definição ocorreu em julgamento virtual …
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Justiça
Moraes autoriza Silvinei Vasques a fazer doutorado EAD na prisão
por Nathalia Luna
escrito por Nathalia Luna
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques curse um doutorado na modalidade de …
Ministro acusado de importunação sexual é afastado cautelarmente pelo STJ
escrito por Francine Canto Boico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar de um ministro acusado de importunação sexual, medida classificada pela Corte como temporária e excepcional. O magistrado …
Investigação sobre o cão Orelha avança com pedido para reter passaporte de investigado
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente investigado pela morte do cão Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis. A medida tem …
TJSC valida atualização do ICMS sobre combustíveis em SC
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
A Justiça de Santa Catarina confirmou a legalidade da forma como o Estado atualiza a base de cálculo do ICMS sobre combustíveis. Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito …
Dino suspende pagamento de penduricalhos acima do teto constitucional no serviço público
escrito por Francine Canto Boico
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento de penduricalhos a servidores públicos que ultrapassem o teto constitucional de R$ 46,3 …
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu nesta terça-feira (3) a investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha e os maus-tratos sofridos pelo cachorro Caramelo, em Florianópolis. O inquérito …
Marçal é condenado e terá de pagar indenização a Boulos por acusações falsas
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
A Justiça de São Paulo condenou o influenciador digital e ex-candidato à Prefeitura da capital paulista Pablo Marçal ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a Boulos, ministro-chefe da …
MPSC pede suspensão de lei que proíbe cotas raciais e de gênero
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou nesta sexta-feira (30) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que proíbe cotas raciais e de gênero em universidades públicas …
Lei de Santa Catarina que veta cotas raciais é questionada pela PGR
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer para manter suspensa a Lei 19.722 de 2026 de Santa Catarina, que proibiu …
A renovação automática da CNH para motoristas sem multas nos últimos 12 meses seguirá em vigor em todo o país. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu …
Governo de SC alega ao STF que dispensa cotas porque população branca é maioria; PGR pede suspensão
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
A decisão do governo de Santa Catarina de acabar com as cotas raciais nas universidades transformou o estado no centro de um debate nacional sobre desigualdade, acesso à educação e …