A Justiça Federal manteve suspenso o Decreto Municipal nº 28.550/2025, que estabelecia restrições para a distribuição de alimentos à população em situação de rua em Florianópolis. A decisão foi tomada …

A Prefeitura de Palhoça divulgou o Edital de matrícula para a educação infantil da rede municipal para o ano letivo de 2026. O documento apresenta a lista de crianças contempladas …