Justiça
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu a licitação para a construção da barragem de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí, após identificar indícios de sobrepreço que …
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Justiça
MPSC pede suspensão de lei de voluntários na segurança de Florianópolis ao questionar sua constitucionalidade
escrito por Francine Canto Boico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade para contestar normas que criaram um programa de voluntários na segurança pública de Florianópolis. A iniciativa …
Justiça de Blumenau reforça limites da liberdade de expressão em ambiente digital
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
A Justiça de Santa Catarina condenou Gustavo Kielwagen ao pagamento de indenização por danos morais após a divulgação de mensagens consideradas ofensivas em um grupo de WhatsApp com mais de …
Flávio Bolsonaro vira alvo de investigação por suposta calúnia a Lula em post no X
escrito por Francine Canto Boico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia a Lula. A decisão ocorre após …
Lei de gênero em escolas de SC é questionada na Justiça por inconstitucionalidade
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O PSOL de Santa Catarina e o Instituto Mães do Amor entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina contra a Lei Estadual nº …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em instituições de ensino vinculadas ao poder …
Havan é condenada por racismo recreativo e multa chega a R$ 100 mil
escrito por Francine Canto Boico
Havan é condenada por racismo recreativo em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reforça o entendimento de que práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, ainda que tratadas como …
Lula sanciona Lei Antifacção e amplia punições ao crime organizado no país
escrito por Francine Canto Boico
A Lei Antifacção foi sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo regras mais rígidas para o combate ao crime organizado no país. A medida aumenta …
Fraude de R$ 20 milhões em editais da Fapesc leva a operação policial em SC e RS
escrito por Francine Canto Boico
Uma investigação da Polícia Civil de Santa Catarina aponta indícios de fraude em editais públicos de pesquisa científica que podem alcançar R$ 20 milhões. A apuração resultou na deflagração da …
PGE/SC assegura cobrança após empresa descumprir metas fiscais
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) resultou na manutenção, pela Justiça catarinense, da cassação de um benefício fiscal concedido a uma empresa do setor alimentício. A decisão foi proferida …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do caso das joias sauditas à Procuradoria-Geral da República para uma nova manifestação. A decisão foi assinada na …
O ministro terrivelmente evangélico indicado por Bolsonaro estaria blindando Vorcaro?
escrito por Oliveiros Marques
A decisão do ministro do STF André Mendonça de restringir o acesso da CPI a parte dos dados extraídos da quebra de sigilo do banqueiro Daniel Vorcaro levanta uma dúvida …