Justiça
A Justiça de Santa Catarina determinou que o Estado volte a utilizar câmeras corporais nas fardas de policiais militares. A decisão, proferida nesta terça-feira (12) pela 2ª Vara da Fazenda …
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A Justiça de Santa Catarina determinou que o Estado volte a utilizar câmeras corporais nas fardas de policiais militares. A decisão, proferida nesta terça-feira (12) pela 2ª Vara da Fazenda …
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais ligadas à …
A Justiça de Santa Catarina homologou o arquivamento da investigação sobre o caso do cão Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis. A decisão foi tomada pela Vara da Infância …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (14) que a relação entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro “é um caso de polícia”. A declaração foi …
A 6ª fase da Operação Compliance Zero levou à prisão do empresário Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na manhã desta quinta-feira (14). A ação …
Uma série de operações deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) colocou contratos públicos da Prefeitura de Blumenau no centro de uma das maiores investigações …
A Operação Ponto Final foi deflagrada nesta quarta-feira (6) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) para apurar suspeitas de cartel, fraude em licitações e superfaturamento …
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria abre caminho para a revisão de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de …
As Delegacias da Mulher em Santa Catarina estão sob uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A 40ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um procedimento oficial …
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria, proposta que altera o cálculo de penas para crimes contra …
A proposta de reforma do Supremo Tribunal Federal foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina após a conclusão de um estudo técnico-jurídico sobre o funcionamento …
O mínimo existencial voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode passar por mudanças que impactam diretamente o acesso ao crédito no país. O julgamento, que …