Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a proteção da área de preservação permanente ao julgar parcialmente procedente um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão que …
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Justiça
Tribunal do Júri de Videira condena réu por homicídio em boate
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
Um caso de homicídio ocorrido em uma boate no bairro Santa Gema, em Videira, no Meio-Oeste catarinense, teve desfecho judicial com a condenação do réu a 12 anos de reclusão …
Aprovação de redução de penas pela Câmara dos Deputados é vista como manobra para favorecer Jair Bolsonaro
escrito por Francine Canto Boico
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de 10 de dezembro, um projeto de lei que altera regras de dosimetria e progressão penal, abrindo a possibilidade de redução de pena …
Gilmar Mendes determina que só a PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O debate sobre o impeachment de ministro do STF ganhou novo contorno após decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, divulgada nesta quarta-feira (3), ao estabelecer que somente o procurador-geral da …
A violência contra a mulher reforça a urgência do enfrentamento estrutural do problema
escrito por Francine Canto Boico
A violência contra a mulher voltou ao centro do debate público após dois episódios graves registrados recentemente na capital paulista. A reflexão sobre essa realidade tem sido impulsionada por profissionais …
Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais terá versão pública em Santa Catarina
escrito por Francine Canto Boico
O Governo de Santa Catarina oficializou a regulamentação da lei que institui o Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais, após a publicação do Decreto nº 1.303, na última …
Justiça confirma irregularidades em eventos como o Festival Brasileiro da Cerveja, em Blumenau, segundo Sindeventos-SC
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
A recente sentença emitida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Blumenau trouxe à tona irregularidades em eventos como o Festival Brasileiro da Cerveja, em Blumenau, conduzidos pela Associação Blumenau …
Servidor público de Palhoça firma acordo com o MPSC para a restituição de R$ 57 mil ao Município
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
Um servidor público de Palhoça firmou acordo com MPSC para restituir aos cofres municipais o valor pago acima do mercado na contratação de duas arenas esportivas na Praia da Pinheira, …
670 kg de alimentos irregulares em Florianópolis são apreendidos em operação do MPSC
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou 670 kg de alimentos irregulares em Florianópolis, resultado de uma operação conduzida entre 25 e 27 de novembro pelo …
Salário de Bolsonaro pago pelo PL é cortado após suspensão de seus direitos políticos
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O salário de Bolsonaro foi interrompido pelo Partido Liberal (PL) após a legenda anunciar, nesta quinta-feira (27), a suspensão das funções internas desempenhadas pelo ex-presidente, incluindo o cargo honorífico que …
Condenado a mais de 27 anos de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro iniciará o cumprimento da pena no próprio complexo onde já está detido desde sábado (22), …
Prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na imprensa internacional
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, ganhou repercussão imediata em veículos de comunicação de diversos países, que destacaram …