O levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou 670 kg de alimentos irregulares em Florianópolis, resultado de uma operação conduzida entre 25 e 27 de novembro pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores (POA). A ação ocorreu em quatro estabelecimentos do Norte e do Sul da Capital, entre restaurantes e peixarias, culminando na interdição de um deles devido às inadequações observadas no armazenamento e na manipulação de produtos de origem animal.
FISCALIZAÇÃO IDENTIFICA PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO
Durante a inspeção, as equipes técnicas constataram a presença de alimentos impróprios para o consumo, ultrapassando mais de meia tonelada de itens de origem animal. As avaliações seguiram critérios sanitários e jurídicos, em alinhamento com a metodologia de atuação integrada do POA, que tem como objetivo coibir práticas que ofereçam risco à saúde dos consumidores.
670 KG DE ALIMENTOS IRREGULARES EM FLORIANÓPOLIS CONCENTRAM AÇÕES DO POA
A Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, responsável pela área do consumidor na 29ª Promotoria de Justiça da Capital, ressaltou o caráter rotineiro das práticas fiscalizatórias. Segundo ela, “essas operações ocorrem rotineiramente para garantir a qualidade dos produtos e o respeito às normas sanitárias na comercialização e no armazenamento dos produtos de origem animal”.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, reforçou a importância da união institucional. Em suas palavras, “as operações conjuntas se revelaram valiosa ferramenta para proteger a saúde do consumidor, por aumentarem a interlocução entre os órgãos fiscalizadores e ampliarem a abrangência dos atos fiscalizatória, garantindo a cessação de práticas irregulares no mercado de consumo”.
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS ESTRUTURAM AÇÃO CONJUNTA
A atividade contou com a participação de equipes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), da Vigilância Sanitária, do Serviço de Inspeção Municipal de Florianópolis e das Polícias Civil e Militar. A atuação coordenada ampliou o alcance da fiscalização e reforçou o caráter preventivo da operação.
AÇÃO FAZ PARTE DAS INICIATIVAS CONTÍNUAS DO POA
A operação integra o conjunto permanente de medidas do POA, programa coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC. As ações buscam assegurar alimentos seguros à população catarinense, prevenindo riscos sanitários e fortalecendo a proteção dos consumidores em Santa Catarina.
Com informações do Ministério Público de Santa Catarina
