Cidadania e sociedade
O Comitê Integra concluiu, nesta semana, o ciclo de seminários sobre segurança escolar em Santa Catarina, com um alerta direto: situações de violência podem acontecer e exigem preparo imediato. O …
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Cidadania e sociedade
Justiça de Blumenau reforça limites da liberdade de expressão em ambiente digital
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
A Justiça de Santa Catarina condenou Gustavo Kielwagen ao pagamento de indenização por danos morais após a divulgação de mensagens consideradas ofensivas em um grupo de WhatsApp com mais de …
Prefeitura de Florianópolis propõe concessão de 600 espaços públicos à iniciativa privada
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
A Prefeitura de Florianópolis encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que autoriza a concessão onerosa de uso para mais de 600 áreas públicas da …
Lei de gênero em escolas de SC é questionada na Justiça por inconstitucionalidade
por Adriana Dias
escrito por Adriana Dias
O PSOL de Santa Catarina e o Instituto Mães do Amor entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina contra a Lei Estadual nº …
Nova lei aposta na reeducação de agressores para conter alta de feminicídios em SC
escrito por Francine Canto Boico
Santa Catarina deu um novo passo no enfrentamento à violência doméstica ao sancionar uma lei que cria programas de reeducação de agressores. A medida, em vigor desde 1º de abril …
Alesc aprova lei que garante benefícios a pessoas com Parkinson em SC
escrito por Francine Canto Boico
A concessão de benefícios a pessoas com Parkinson em SC deu mais um passo decisivo nesta semana. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, no último dia 8, a …
Cidades catarinenses têm limites atualizados após revisão do IBGE
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
A atualização dos limites territoriais de cidades catarinenses foi oficializada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) após a consolidação de um trabalho técnico realizado ao longo de 2024 …
Renovação automática da CNH gera economia de R$ 51 milhões para os condutores em SC
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
Mais de 91,2 mil motoristas de Santa Catarina deixaram de pagar pela renovação automática da CNH entre 10 de dezembro de 2025 e 19 de março de 2026. A medida …
Cobrança por uso de banheiros na Rodoviária de Blumenau é suspensa após decisão do Procon
escrito por Francine Canto Boico
A cobrança por uso de banheiros na Rodoviária de Blumenau deverá ser interrompida para passageiros em até 48 horas. A determinação foi emitida pelo Procon municipal nesta quinta-feira (9), por …
Texto coletivo dos alunos do Ensino Médio da professor Juliana Impaléa disponibilizado por Maria de Lourdes Bitarães, Fundadora e Coordenadora Nacional do Grupo Acessibilidade – Juntos Abrimos Caminhos A pessoa …
Programa habitacional de Florianópolis amplia acesso à moradia na capital
por Barbara Jaques
escrito por Barbara Jaques
O programa habitacional de Florianópolis avança com a proposta de ampliar o acesso à moradia na capital catarinense, atendendo famílias com renda de até dez salários mínimos. A iniciativa, conduzida …
Sanção da lei das doulas regulamenta profissão no Brasil
por Barbara Jaques
escrito por Barbara Jaques
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a lei das doulas que regulamenta a profissão em todo o país. A nova legislação estabelece as funções dessas …