Justiça
A violência contra a mulher em Florianópolis acontece, na maioria dos casos, dentro do ambiente doméstico e é praticada por companheiros ou ex-companheiros. A constatação faz parte do primeiro Relatório …
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Justiça
STF condena Eduardo Bolsonaro à prisão e o torna inelegível por oito anos
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto e determinou sua …
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro em julgamento sobre suposta articulação do tarifaço
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (16) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O caso é analisado pela Primeira …
Polícia Federal destrói 70 armas de fogo em SC e prevê eliminação de outras 700
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (15), em Santa Catarina, a destruição de 70 armas de fogo recolhidas em diferentes ações ligadas ao controle de armamentos e ao combate à …
Estado de SC deverá ressarcir mãe por internação em UTI privada após ausência de leito de UTI pública
escrito por Francine Canto Boico
Uma moradora do Oeste de Santa Catarina deverá ser ressarcida pelo Estado após arcar com despesas de internação da filha em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede privada. …
Rede de proteção aos direitos da pessoa idosa passa a integrar ações em todo o país
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A rede de proteção aos direitos da pessoa idosa começou a operar oficialmente nesta segunda-feira (15) em todo o país. A iniciativa foi instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos e …
Defensoria Pública contabiliza mais de mil casos de pedidos de pensão alimentícia em SC em apenas 3 meses
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
Os pedidos relacionados à pensão alimentícia movimentaram a Defensoria Pública de Santa Catarina no início de 2026. Entre janeiro e março, a instituição registrou 3.219 atendimentos envolvendo cobrança, revisão, fixação …
Big techs terão 60 dias para implementar exigências relacionadas a conteúdos ilegais publicados por usuários
escrito por Francine Canto Boico
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (11) que as big techs terão prazo de 60 dias para implementar as medidas estabelecidas pela Corte para ampliar a responsabilização civil …
Ministros do STF, STJ e TST participam de debate inédito em Florianópolis sobre o futuro da Justiça
escrito por Francine Canto Boico
Florianópolis receberá, no próximo dia 12 de junho, um encontro jurídico de grande relevância. O Unicesusc será palco da Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”, evento que reunirá ministros …
Palhoça reforça campanha de combate ao trabalho infantil e incentiva denúncias
por Duda Amaral
escrito por Duda Amaral
A Prefeitura de Palhoça intensificou neste mês as ações de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de …
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral do instituto AtlasIntel lança uma sombra preocupante sobre o ambiente democrático às vésperas da disputa …
Parceria entre OAB/SC e Sebrae/SC fortalece o empreendedorismo jurídico catarinense
escrito por Francine Canto Boico
A iniciativa conjunta entre a OAB Santa Catarina e o Sebrae Santa Catarina pretende impulsionar o empreendedorismo jurídico no Estado por meio de um programa de capacitação voltado à gestão, …