Plataformas digitais devem se adequar progressivamente às regras do ECA Digital.
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Brasil
ECA Digital: entenda as novas regras criadas para proteger crianças e adolescentes na internet
escrito por Francine Canto Boico
O ECA Digital, instituído pela Lei nº 15.211/2025, passou a valer em todo o Brasil no dia 17 de março de 2026, estabelecendo um novo conjunto de regras voltadas à …
Custos das corridas em aplicativos deverão detalhar ganhos de motoristas e empresas
por Raul Frutuoso
escrito por Raul Frutuoso
O governo federal determinou novas regras que impactam diretamente os custos das corridas em aplicativos de transporte e entrega no Brasil. A medida obriga as plataformas digitais a informarem, de …
O programa habitacional Minha Casa Minha Vida terá novas regras para ampliar o acesso à casa própria no país. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço …
Projeto da UFSC conecta produtores orgânicos a consumidores na Grande Florianópolis
escrito por Francine Canto Boico
A venda direta de produtores orgânicos para consumidores tem ganhado força na Grande Florianópolis com a expansão das Células de Consumidores Responsáveis (CCR), projeto ligado à Universidade Federal de Santa …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o país. A medida foi …
Lula sanciona Lei Antifacção e amplia punições ao crime organizado no país
escrito por Francine Canto Boico
A Lei Antifacção foi sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelecendo regras mais rígidas para o combate ao crime organizado no país. A medida aumenta …
Pequenos negócios contribuem com redução da informalidade no mercado de trabalho
escrito por Francine Canto Boico
A expansão dos pequenos negócios no Brasil tem contribuído diretamente para a redução da informalidade no mercado de trabalho. Dados da PNAD Contínua mostram que, no trimestre encerrado em janeiro, …
A busca por autonomia financeira tem se consolidado como um dos principais caminhos para que mulheres consigam romper ciclos de violência doméstica e reconstruir suas trajetórias. Mais do que gerar …
MDB – 60 anos representando a voz dos brasileiros – Artigo por Carlos Chiodini
por Conecta SC
escrito por Conecta SC
Março é sempre um mês marcante para o MDB. Há 6 décadas, em um cenário oposto a liberdade, o Movimento Democrático Brasileiro foi criado como o único partido de oposição, …
A abertura de empresas do setor de Serviços segue em alta no Brasil e lidera a expansão dos pequenos negócios. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas …
O projeto Pró-Catadores, do Sebrae, realiza no próximo dia 28 de março uma nova rodada de negócios com foco na abertura de novos mercados para catadores de materiais recicláveis. O …