A proposta de zerar o ICMS do diesel importado foi apresentada pelo governo federal nesta quarta-feira (18), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida prevê que estados e o Distrito Federal suspendam temporariamente o imposto sobre a importação do combustível, enquanto a União compensaria metade das perdas de arrecadação.
A iniciativa surge em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo, pressionados por conflitos no Oriente Médio, e ao risco de impacto direto no abastecimento e na inflação. O diesel é um insumo estratégico para transporte e logística no país, o que amplia os efeitos da alta sobre toda a cadeia econômica.
ICMS DO DIESEL IMPORTADO: PROPOSTA PREVÊ COMPENSAÇÃO PARCIAL
A equipe econômica estima que a zeragem do ICMS do diesel importado pode gerar uma renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês aos estados. Desse total, aproximadamente R$ 1,5 bilhão seria coberto pela União.
A medida teria caráter temporário, com validade até 31 de maio. No período, o impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões, dividido entre governos estaduais e federal.
PRESSÃO INTERNACIONAL ELEVA PREÇOS E AFETA ABASTECIMENTO
A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em um cenário de forte alta no preço do petróleo no mercado global. O movimento é impulsionado pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Com cerca de 30% do diesel consumido no Brasil vindo de importações, o aumento externo tem impacto direto no mercado interno. Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se distanciado do valor praticado no país, o que pode comprometer a oferta.
“A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou.
DECISÃO DEPENDE DE ACORDO ENTRE ESTADOS
A implementação da medida depende da adesão dos governadores. O tema deve avançar nas negociações até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo.
O governo federal sinalizou que não pretende impor a redução do imposto, buscando evitar atritos federativos. A estratégia difere do modelo adotado em 2022, quando houve corte no ICMS sem acordo prévio com os estados, gerando disputas sobre compensações posteriores.
“Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória”, afirmou Durigan.
OUTRAS MEDIDAS TENTAM CONTER PREÇOS E IRREGULARIDADES
A proposta se soma a outras ações recentes para mitigar o impacto do diesel. Entre elas estão a redução de tributos federais, como PIS e Cofins, e incentivos à produção interna.
Também foi firmado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com foco em reforçar a fiscalização e combater práticas abusivas.
Seis estados — Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo — pediram mais prazo para analisar a adesão ao acordo.
RISCO DE GREVE AUMENTA PRESSÃO POR SOLUÇÃO RÁPIDA
O avanço da proposta ocorre em meio ao risco de paralisação nacional de caminhoneiros, diante da alta do diesel. O cenário acende alerta para possíveis impactos no abastecimento e nos preços, em dinâmica semelhante à greve registrada em 2018.
Com a combinação de fatores externos e pressão interna, o governo busca alternativas para estabilizar o mercado sem comprometer as contas públicas, enquanto negocia com os estados uma solução de curto prazo para o combustível mais sensível da economia brasileira.
