O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, defina a data para o julgamento de Bolsonaro e outros oito investigados. O processo trata das acusações de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
ACUSAÇÕES ENVOLVEM TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio deste ano, os réus teriam participado de uma trama para tentar reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, nas quais Bolsonaro foi derrotado. A acusação aponta que o grupo pretendia promover um golpe de Estado e convocar novas eleições.
PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES
Atualmente, Bolsonaro está em liberdade, mas cumpre medidas cautelares determinadas pelo STF. Entre as restrições, está a proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país. Outros réus seguem em prisão preventiva por determinação da Corte.
JULGAMENTO DE BOLSONARO TERÁ ANÁLISE COLETIVA DO PLENÁRIO
Com o pedido de Moraes, caberá a Barroso agendar a data para que o julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados ocorra no plenário do STF. A expectativa é que, na sessão, os ministros analisem as provas reunidas durante a investigação e decidam sobre a condenação ou absolvição dos réus.
PROCESSO SEGUE NO STF
O caso permanece em tramitação no Supremo Tribunal Federal, onde a ação penal deve ter continuidade com a definição do calendário processual. O julgamento será decisivo para estabelecer as eventuais responsabilidades criminais dos envolvidos nas acusações de tentativa de ruptura da ordem democrática.
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