A Secretaria Municipal de Educação de São José publicou uma portaria para regulamentar, no município, a lei federal que restringe o uso de celulares nas escolas. O texto foi divulgado no foi publicado no DOM (Diário Oficial dos Municípios) e já está em vigor em todas as unidades escolares da cidade desde a última sexta-feira. CLIQUE AQUI
A normativa estabelece a restrição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis não apenas dentro das salas de aula, mas também durante intervalos, recreios e outras atividades escolares.
Para a construção do documento, especialistas, pais e a comunidade escolar foram ouvidos. Segundo a Secretária de Educação, Cláudia Macário, a medida visa aprimorar o ambiente escolar e garantir um aprendizado mais eficiente. “Nosso objetivo é criar um ambiente mais propício ao desenvolvimento dos estudantes, reduzindo distrações e potencializando o uso pedagógico das tecnologias digitais. Essa regulamentação foi construída com diálogo e responsabilidade para atender às necessidades da comunidade escolar”, destacou.
Conforme o texto da portaria, a vedação do uso tem os seguintes objetivos: “favorecer o aprendizado, a convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes, minimizar os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos e potencializar o uso pedagógico consciente das tecnologias digitais”.
Entretanto, há exceções previstas. Os aparelhos poderão ser utilizados quando houver intencionalidade pedagógica, sob a supervisão de professores; em situações de acessibilidade ou inclusão; e para atender a condições de saúde dos estudantes, desde que justificadas por profissionais da área e comunicadas à escola.
A diretriz também orienta que professores e demais profissionais da escola evitem o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula, salvo para fins pedagógicos ou de gestão.
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